POR QUE PRECISAMOS UMHA LEI GALEGA DE EDUCAÇOM?

A LOMQE é umha lei que foi aprovada unilateralmente polo Partido Popular é que contou desde o primeiro momento com a oposiçom frontal da comunidade educativa galega. A história da LOMQE é umha história de despropósitos, desde as reválidas que se vírom obrigadas a paralizar por mor das contundentes mobilizaçons estudantís até a blindagem que realiza dos concertos com centros privados, mentres os públicos recibem cada ano menos ajudas e mesmo se eliminam unidades educativas e se fecham centros. O Decreto do 3+2, cuja aplicaçom se prevé iminente para os graus de nova criaçom, é umha aberraçom que leva mais alá o Plano Bolonha e que pretende que seja umha elite cada vez mais reducidad à que se poida permitir acceder aos estudos superiores. Ademais, na universidade, ao igual que nos institutos, o espanhol é a língua vehicular claramente maioritaria à hora de impartir matérias, e a aprendizagem da história e da realidade galegas está totalmente aussente dos temários. O panorama do nosso ensino é desolador, asolagado polas imposiçons espanholas e europeias que afondam na privatizaçom da educaçom e que ignoram por completo as particularidades do nosso pais. Desde Erguer. Estudantes da Galiza queremos debulhar brevemente como seria um modelo educativo que realmente analise as necessidades do nosso ensino para dar-lhes respota: umha Lei Galega de Educaçom, integral para todos os níveis educativos.

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Um ensino accesível para todas


É imprescindível a eliminaçom de qualquer concerto ou subvençom com centros privados, especialmente com aqueles que segregam por questom de género e que recibem agora mesmo cartos da Xunta de Galiza. A Lei Galega de Educaçom (LGE) nom pode permitir que os centros públicos continuem com carências mentres aqueles que nom som accesíveis para as filhas da classe operária recibem cada ano mais ajudas.

Precisamos, aliás, a total supressom das taxas universitárias e das tarifas para a realizaçom de provas de avaliaçom, assim como a gratuidade plena dos livros de texto. É fundamental que se rebaixem as cada vez mais duras restriçons académicas para o acceso a bolsas, e que todas as estudantes que as precisem pola sua situaçom económica podam ter acceso a elas. 

A LGE deve apostar por oferecer os recursos necessários ao alunado com necessidades específicas de apoio educativos e com necessidades específicas na aprendizagem. A LOMQE realizou os seus recortes mais duros neste apartado tam importante para a atençom à diversidade entre as alunas, uniformizando o ensino como se todas tivéssemos que aprender do mesmo jeito. 

Um ensino em galego

O actual modelo educativo é umha tremenda agressom ao nosso idioma, no que se impartem, na Secundária, entre 10 e 13 horas lectivas menos que em espanhol. Na Universidade a situaçom é ainda mais sangrante, com só umha de cada cinco horas impartidas em galego. A normalizaçom plena da nossa língua passa por um aumento exponencial da sua presença no ensino, pola regulaçom do idioma vehicular nas matérias da Universidade e porque Língua e Literatura Galega recupere o seu status de matéria troncal, despoxado pola LOMQE.

Um ensino de qualidade

É esencial um aumento da partida orzamentária destinada ao ensino, no canto dos quase 2000 milhons de euros que Feijoó leva recortado desde que governa. O ensino deve ser um serviço e nom um privilégio, um ámbito muito mais prioritário para a Xunta e que seja tratado com a relevancia que tem como espaço de formaçom.

Nessa linha, precisamos instalaçons dignas e suficientes –assim como um material técnico renovado e em bom estado das nossas faculdades- e a eliminaçom dos recortes em professorado: é inadmisível que por culpa destes, os centros nom poidam ofertas as matérias mais demandadas polo alunado ou que tenham que ter a professoras impartindo aulas que nom som da sua competência.

Um ensino pedagógico

A LGE deve ser também um veículo para racharmos com o modelo antipedagógico que nos impuxo sempre o Estado espanhol, tanto com a LOMQE como com todas as leis anteriores: desde a Selectividade até as reválidas, o patróm foi sempre reducir etapas educativas enteiras e anos de aprendizagem a umha única prova. Pulamos pola avaliaçom continua, pola confiança no labor professional do professorado e polo seguimento individualizado das alunas será o que marque a diferença entre que o ensino seja realmente um espaço de formaçom crítica ou que, como ocorre agora, o importante nom seja a aprendizagem, senóm vomitar conteúdos num exame. Nom interessa que pensemos por nós mesmas, e isso tem que mudar radicalmente.

Um ensino democrático

A Lei Galega de Educaçom tem de outorgar aos Conselhos de Goberno e Claustros Universitários e aos Conselhos Escolares muitas mais competências, e estabelecer neles umha representatividade mais equitativa e um funcionamento mais democrático. É esencial que impidamos que sejam cargos designados a dedo e representantes da patronal os que gestonem o nosso ensino, no canto da própria comunidade educativa.

Um ensino pensado por e para Galiza

Ademais da recuperaçom e conquista das competências que agora pertencem ao Estado espanhol que suporía a criaçom dumha Lei Galega de Educaçom, é também fundamental que sejam devoltas à Xunta as competências em gestom de conteúdos roubadas pola LOMQE. Precisamos estudar e conhecer a nossa história, a nossa cultura e todas as particularidades que apresenta o nosso pais em todos os campos de conhecemento, rachando assim com a uniformaçom espanholizadora imposta polo Estado.

Do mesmo jeito, um ensino pensado desde o pais é um modelo desenhado pola comunidade educativa galega, ao contrário que a LOMQE e o 3+2, desenhadas sem contar para nada com professorado e demais pessoal dos centros, estudantes nem famílias. Por isso, desde Erguer. Estudantes da Galiza queremos impulsar o início dum processo de construçom da alternativa das estudantes galegas à LOMQE e ao Decreto 3+2, mediante dúcias de Assembleias Abertas por todo o pais nas que construamos propostas para elaborarmos um modelo de esino de nosso.

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